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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 774 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria INMETRO nº 445 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Cria a Comissão Técnica "Mel".

Portaria STJ nº 666 de 23/11/2011

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2011 (quinta-feira).

Portaria SAS nº 782 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, do estado de Sergipe.

Portaria STN nº 782 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Autoriza a emissão de 575 (quinhentos e setenta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 48.357,50 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), relacionados na Solicitação de Lançamento/INCRA nº 390/11.

Portaria SAS nº 783 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de São Paulo.

Portaria FNS nº 158 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 23.05.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 540 de 2008 .

Portaria STN nº 786 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de novembro de 2011.

Portaria DENATRAN nº 984 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Inclui o Parágrafo Único no art. 2º, da Portaria nº 1279 do DENATRAN, de 23 de dezembro de 2010 .

Portaria TSE nº 584 de 23/11/2011

Institui o Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral.

Portaria STF nº 246 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).

Portaria SAC nº 163 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Aprova o Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) de 2011, revoga a Portaria Normativa nº 001/SAC-PR, de 24 de maio de 2011 , e dá outras providências.

Portaria SECADI nº 118 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria CNEN nº 77 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Delega competência ao Diretor do Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD para, na forma da legislação vigente e diretrizes da CNEN, gerir a Unidade Administrativa.

Portaria SECADI nº 119 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

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