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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPA nº 444 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 445 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 777 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 1.716,864,29, nos municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado de São Paulo.

Portaria SPA nº 446 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 447 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEDEC nº 447 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Institui o manual "Convênios: Caderno de Orientações" no âmbito da Secretaria Nacional de Defesa Civil, detalhando a forma de apresentação do Plano de Trabalho e do Projeto Básico para convênios.

Portaria SE/MinC nº 782 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre recursos à habilitação das propostas no Programa Usinas Culturais.

Portaria SPA nº 448 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2011/2012.

Portaria PGF nº 977 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Brasília/DF e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF.

Portaria MP nº 502 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Altera os Anexos da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SPA nº 449 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEFIC nº 674 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria SPA nº 450 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 451 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria TM nº 56 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Estabelece rotina para o Dia da Justiça, e convoca Sessão Extraordinária.

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