Portaria FNS nº 158 de 23/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 06 dez 2011

Prorroga, até 23.05.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 540 de 2008 .

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997 , e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.160926/2008-40,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 23.05.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 540/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16.12.2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR