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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCid nº 546 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera a Portaria MCIDADES nº 59, de 16 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Portaria DGE/SE/MIN nº 83 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria IBAMA nº 16 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Publica o Regimento Interno do Comitê de Compensação Ambiental Federal - CCAF, aprovado na primeira reunião do CCAF.

Portaria FNS nº 149 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 11.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 318 de 2008 .

Portaria SOF nº 149 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria GVAG nº 2.265 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

Portaria FUFSCar nº 1.181 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2E14 - Reforma e Modernização da Infra Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo.

Portaria SOF nº 150 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Modifica o Identificador de Uso constante da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne à Presidência da República.

Portaria SOF nº 151 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 e o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria FNS nº 178 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Prorroga, até 24.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 431 de 2008.

Portaria MC nº 491 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera os incisos I e III do art. 3º da Portaria nº 652, de 10 de outubro de 2006 .

Portaria INMETRO nº 441 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera a Portaria Inmetro nº 71, de 28 de abril de 2003.

Portaria INMETRO nº 442 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 245, de 17 de outubro de 2000.

Portaria INMETRO nº 443 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Produção Integrada Agropecuária - PI Brasil.

Portaria INMETRO nº 444 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Determina que os representantes da RBMLQ-I deverão solicitar formalmente ao Inmetro autorização para realizar as inspeções dos veículos e dos equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos.

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