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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.782 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre.

Portaria FNS nº 155 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 509 de 2008 .

Portaria DGI nº 181 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 155 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria MTE nº 2.379 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Atualiza os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção a serem executados no exercício de 2011, para as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria DGI nº 182 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO e dá outras providências.

Portaria FNS nº 156 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 31.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 486 de 2008 .

Portaria CD nº 20 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria DGI nº 183 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências.

Portaria DGI nº 184 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 781 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria DGI nº 185 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 186 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG, e dá outras providências.

Portaria MP/MF/CGU nº 507 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria SAS nº 797 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Pernambuco.

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