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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TM nº 57 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Suspende prazos processuais.

Portaria DHN nº 164 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Aprova a Edição 2011 das Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima (NORMAM-19/DHN).

Portaria AUDIN/MPU nº 2 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Aprovar Norma de Execução, que tem por objetivo orientar os dirigentes das unidades gestoras do Ministério Público da União - MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP sobre a organização, conteúdo e encaminhamento dos relatórios de gestão e das peças complementares que constituirão os processos de contas, referentes ao exercício de 2011.

Portaria SECEX nº 40 DE 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 83, de 31 de outubro de 2011 , altera o art. 118 e o Anexo X da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 78 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria IPHAN nº 421 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a delimitação e diretrizes para a área de entorno da Caixa D'Água denominada Reservatório de Mocó, situada na Praça do Chile, Município de Manaus, Estado de Amazonas, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria DGE/SE/MIN nº 79 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria IPHAN nº 422 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a delimitação e diretrizes para a área de entorno da Fortaleza de São José de Macapá, situada no Município de Macapá, Estado do Amapá, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria MF nº 532 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera os Anexos I , II e III da Portaria MF nº 70 de 2011 , que detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 80 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ANVISA nº 1.770 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Define padronização de objetos de convênios no SICONV- Sistema de Convênios do Governo Federal, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio de 2008 , modificada pela Portaria Interministerial nº 342, de 5 de novembro de 2008 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 81 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MCid nº 542 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dá nova redação ao art. 4º da Portaria nº 363, de 11 de agosto de 2011 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria MCid nº 543 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dá nova redação ao art. 6º da Portaria nº 406, de 2 de setembro de 2011 , do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria DGE/SE/MIN nº 82 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

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