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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECEX nº 8 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Dispõe sobre drawback integrado isenção.

Portaria INCRA nº 74 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Boa Vista dos Negros, situada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria STJ nº 1 de 16/02/2011

Estabelece o horário das sessões ordinárias da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria MCid nº 58 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Retifica, na forma do Anexo, a pedido da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, o número de famílias beneficiadas referente à proposta de operação de crédito selecionada, por intermédio da Portaria MCid nº 648 de 2007.

Portaria MCid nº 59 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Dispõe sobre aquisição e alienação de imóveis, sem prévio arrendamento, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Portaria MCT nº 78 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Altera o inciso IV, do art. 2º, da Portaria MCT nº 52, de 16 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2004.

Portaria MF nº 61 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria MMA nº 45 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Altera os arts. 9º e 17 da Portaria nº 274, de 22.09.2005.

Portaria COMAER nº 106 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Aprova a reedição da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos".

Portaria DECEA nº 52 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

(*) Aprova a Concepção Operacional que trata do Sistema de Vigilância Dependente Automática por Radiodifusão para o Espaço Aéreo Continental Brasileiro.

Portaria TCU nº 52 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO) .

Portaria TJDFT nº 161 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Portaria SOF nº 1 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.

Portaria SUTRI nº 216 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria CGZA nº 56 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Santa Catarina.

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