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Portaria CGZA nº 45 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MIN nº 65 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Promove, na forma do Anexo desta Portaria, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.318 de 2011.

Portaria CGZA nº 46 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de Minas Gerais.

Portaria MIN nº 66 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Promove, na forma do Anexo desta Portaria, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.318 de 2011.

Portaria CGZA nº 47 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de São Paulo.

Portaria FNDE nº 47 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2011.

Portaria CGZA nº 48 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGU nº 309 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - CONSOCIAL.

Portaria MJ nº 132 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações e dos Colegiados Especiais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - JARI/DPRF.

Portaria ANAC nº 274 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Altera a Portaria ANAC nº 804/SRE, de 21 de maio de 2010.

Portaria MCT nº 66 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Regimento Interno da Representação Regional no Sudeste - RESE.

Portaria MPT nº 66 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Altera a Portaria nº 252, de 15.06.2005, DOU 16.06.2005.

Portaria SNAS nº 88 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Convalida a descentralização de crédito suplementar do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pagamento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, para o exercício de 2010.

Portaria MC nº 19 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Altera o Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006.

Portaria DPRF nº 8 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Altera a circunscrição das Delegacias e Postos da Polícia Rodoviária Federal.

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