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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 55 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 56 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 57 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 58 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para os Municípios que especifica.

Portaria FUNASA nº 140 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Aprova diretrizes para a programação orçamentária no âmbito da Funasa, relativas ao exercício de 2011.

Portaria SAS nº 59 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para os Municípios que especifica.

Portaria SAS nº 60 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 61 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 3 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria STF nº 43 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MF nº 62 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Estabelece a metodologia de remuneração pelos serviços estratégicos de tecnologia da informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disciplina requisitos mínimos para elaboração dos contratos referentes a tais espécies de serviços, e dá outras providências.

Portaria MS nº 263 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Institui Grupo de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos dos Serviços de Hemoterapia e Hamatologia Públicos, visando à elaboração de propostas e pactuação de ações nas áreas de Gestão de Equipamentos nos Serviços de Hemoterapia e Hematologia Públicos.

Portaria AGU nº 86 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR.

Portaria MIN nº 108 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Torna sem efeito a Portaria MIN nº 107 de 2011.

Portaria SEDEC nº 108 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

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