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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 65 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Paraná.

Portaria CGZA nº 66 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MIN nº 107 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Crato/CE.

Portaria SEDEC nº 107 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Crato - CE - NE.HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 67 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 68 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de São Paulo.

Portaria CGZA nº 49 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 50 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MTE nº 270 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Fixa as metas institucionais globais da Auditoria Fiscal do Trabalho para o exercício de 2011.

Portaria CGZA nº 51 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado do Paraná.

Portaria MTE nº 271 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2010.

Portaria PGF nº 112 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua temporária entre a Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em Goiânia/GO e a Procuradoria Federal no Estado de Goiás.

Portaria CGZA nº 52 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 53 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Paraná.

Portaria CGZA nº 54 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Rio Grande do Sul.

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