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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 57 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Paraná.

Portaria MAPA nº 117 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria CGZA nº 58 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SENASP nº 2 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre a paridade entre INC/Força Nacional e os Cursos de Condutores de Cães Farejadores de Drogas, Condutores de Cães Farejadores de Explosivos e Condutores de Cães de Busca de Pessoas em Áreas Colapsadas.

Portaria SOF nº 2 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne aos Ministérios da Justiça, da Previdência Social, da Saúde e da Defesa, e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria CGZA nº 59 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Minas Gerais.

Portaria CGZA nº 60 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de São Paulo.

Portaria SE/MPA nº 25 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2011, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.7618.0001 - Ação: Implantação de Terminal Pesqueiro - Nacional no valor de R$ 212.460,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos e sessenta reais).

Portaria MCT/MMA nº 79 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Institui Comitê de Enlace para coordenar a construção e a implementação de agenda comum de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

Portaria CGZA nº 61 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pera no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 62 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pera no Estado do Paraná.

Portaria MCid nº 62 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2009 não enquadrados no PAC.

Portaria CGZA nº 63 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pera no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria CGZA nº 64 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pera no Estado de São Paulo.

Portaria MIN nº 106 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Icapuí/CE.

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