Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 34 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Revoga as Portarias nºs. 150 , 151 e 152, todas de 2010 , que aprovaram o zoneamento agrícola para a cultura de eucalipto, safra 2010, nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Portaria FNS nº 20 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 314 de 2005.

Portaria CGZA nº 35 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MCid nº 53 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 649, de 29 de dezembro de 2010, do Ministério das Cidades, que institui o Relatório de Monitoramento de Operações - REMO.

Portaria FNS nº 21 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 497 de 2005.

Portaria CGZA nº 36 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Paraíba.

Portaria ANTT nº 23 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Autoriza a implantação de adutora de água na faixa de domínio da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/RJ, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 052+065m e o km 060+165m, na Pista Sentido Juiz de Fora, em Petrópolis/RJ, de interesse da Cervejaria Petrópolis S/A.

Portaria MS nº 226 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Altera os repasses dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente ao Município de Deputado Irapuan Pinheiro (CE).

Portaria MS nº 227 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 233 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Inclui o medicamento Cloridrato de Metformina, comprimido de ação prolongada no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define o valor de referência para a sua apresentação.

Portaria INEP nº 33 de 11/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria FNS nº 23 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 757 de 2007 .

Portaria DEST nº 11 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações do Orçamento de Investimento, no exercício de 2011, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 167 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria CGZA nº 44 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Paraná.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »