O Presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, usando das suas atribuições, e de acordo com o que foi deliberado pelos Ministros da e. Quinta Turma na Sessão de Julgamento de 08.02.2011,

Considerando o grande número de processos distribuídos para os Ministros da e. Quinta Turma, e

Considerando o aumento expressivo de processos julgados nas sessões ordinárias deste órgão fracionário,

Resolve:

As sessões ordinárias da Quinta Turma, a partir da publicação desta, começarão às 13 horas, podendo ser prorrogadas após às 18 horas, sempre que o serviço o exigir, até a última do ano de 2011.

Min. JORGE MUSSI