Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 1.396 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de SETEMBRO de 2011.

Portaria SESu nº 1.397 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de setembro de 2011.

Portaria MIN nº 704 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Crato/CE.

Portaria CNJ nº 101 de 30/09/2011

Prorroga prazo e altera dispositivo da Portaria nº 232, de 20 de dezembro de 2010 .

Portaria CNJ nº 102 de 30/09/2011

Altera e retifica dispositivos da Portaria nº 16, de 22 de fevereiro de 2011 .

Portaria SAS nº 614 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde/MS, o Grupo de Trabalho para analisar e propor revisão e adequação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único da Saúde - SUS, no grupo 7- Órteses, Próteses e Materiais especiais, no subgrupo 01 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) não relacionados ao ato cirúrgico.

Portaria INCRA nº 539 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Agreste a área de 2.340,5536 ha, situada no Município de Seabra, no Estado da Bahia.

Portaria RFB nº 3518 DE 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

Portaria DGE/SE/MIN nº 44 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MS nº 2.318 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, que passará a contar com três componentes, com financiamento específico.

Portaria MME nº 564 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Estabelece regras, critérios e procedimentos específicos de Avaliações de Desempenho Individual e Institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

Portaria MME nº 565 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Aprova as normas que regulamentam a realização da Avaliação de Desempenho Institucional, no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

Portaria MME nº 566 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Aprova a Sistemática para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2011, de que trata a Portaria MME nº 498 de 2011 .

Portaria DPC nº 206 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM- 12/DPC.

Portaria SIH nº 156 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578 de 2007 , com a regulamentação dada pelo Decreto nº 7.488 de 2011 , o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado da Paraíba, cujo objeto é a Construção das obras do Eixo de Integração das Bacias Hidrográficas da Vertente Litorânea Paraibana, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »