Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTE nº 1979 DE 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009 , de modo improrrogável para o dia 1º de janeiro de 2012.

Portaria MS nº 986 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Promove, em consonância com o estabelecido no inciso II do art. 55 da Lei nº 12.309, de 09/08/2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09/02/2011 .

Portaria SEMOC nº 53 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Estabelece procedimentos para a concessão de Autorizações Complementares de Pesca para as embarcações cujos proprietários desejam operar no período de defeso da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii).

Portaria STN nº 673 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Estabelece data para os desbloqueios dos saldos dos empenhos de restos a pagar a que se refere o inciso III do art. 1º do Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011 , e o prazo para os cancelamentos dos empenhos que permanecerem bloqueados.

Portaria AN nº 95 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do 2º ciclo da GDPGPE - de 01.10.2010 a 30.09.2011.

Portaria MP nº 406 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria MP nº 407 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria SEDEC nº 408 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR.

Portaria SEDEC nº 409 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Paraná.

Portaria SOF nº 97 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria SEPPR nº 190 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Institui Grupo de Trabalho nos termos da Subcláusula segunda do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR e a Agência Nacional de Transporte Aquaviário - ANTAQ para o desenvolvimento de estudos do Plano Nacional de Logística Portuária e do Plano Geral de Outorgas - Subsetor Portuário.

Portaria SEDEC nº 410 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Rolante - RS.

Portaria SEDEC nº 411 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Soledade - RS.

Portaria DNPM nº 691 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria SEDEC nº 412 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Campos Novos - SC.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »