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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 98 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SETEC nº 319 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SEDEC nº 413 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Chapadão do Lageado - SC.

Portaria SEDEC nº 414 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Cordilheira Alta - SC.

Portaria SEDEC nº 415 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria SOF nº 99 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne à Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SEDEC nº 416 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria SEDEC nº 417 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Estado do Tocantins - TO.

Portaria PGF nº 834 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Portaria nº 530, de 13 de julho de 2007 .

Portaria FO nº 26 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Aprova as diretrizes para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Fundação Osório.

Portaria MCid nº 465 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria DGE/SE/MIN nº 45 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria INMETRO nº 381 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Cientifica que os documentos a serem entregues ao INMETRO para fins de manutenção e renovação de registro para as rodas automotivas deverão ser os mesmos fixados no subitem 6.2 da Portaria Inmetro nº 491/2010 .

Portaria INMETRO nº 382 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Determina que os documentos a serem entregues ao INMETRO, para fins de renovação de registro dos componentes dos sistemas de compressão de gás natural veicular e de gás natural comprimido deverão ser os mesmos estabelecidos no subitem 6.2 dos procedimentos de Registro aprovados pela Portaria INMETRO nº 491 de 2010 .

Portaria INMETRO nº 383 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Cria a Comissão Técnica Carrinhos de Bebê.

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