Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 452 de 14/09/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a implantação do ponto digital na Justiça Eleitoral.

Portaria DGE/SE/MIN nº 38 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria CNMP nº 163 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 90.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria MF/MAPA/MP nº 453 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Estabelece os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento- Conab e por intermédio dos instrumentos de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa- PEPRO e do Prêmio de Escoamento de Produto- PEP, para o trigo em grãos, da safra 2011.

Portaria TSE nº 453 de 14/09/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a criação do Fundo Especial da Justiça Eleitoral.

Portaria MF/MAPA/MP nº 454 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Estabelece os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e por intermédio do instrumento de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa - PEPRO, para arroz em casca dos tipos 2 e 3, produzidos nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, da safra 2010/2011.

Portaria DGER nº 361 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de manga no Estado da Bahia.

Portaria TSE nº 454 de 14/09/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a gestão estratégica do Projeto Biometria.

Portaria DGER nº 362 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de manga no Estado de São Paulo.

Portaria MAPA nº 697 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Altera os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção, fixados pela Portaria MAPA nº 571, de 6 de julho de 2011 , para as Unidades deste Ministério, até dezembro.

Portaria DGER nº 363 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de manga no Estado de Pernambuco.

Portaria MAPA nº 698 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 , Programa 22101.20.691.1437.8548.0001 - Fonte 100, no valor de R$ 311.400,00 (trezentos e onze mil e quatrocentos reais), com a finalidade de realizar missões de promoção comercial do agronegócio brasileiro, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.

Portaria ANAC nº 1.746 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Aprova a Instrução Suplementar - IS nº 43.13-003 Revisão A.

Portaria DPU nº 527 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Uniformiza os procedimentos de controle dos créditos de natureza sucumbencial pertencentes à DPU.

Portaria MC nº 420 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Dispõe sobre o procedimento para outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »