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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.184 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita o Município de Recife (PE) a receber o incentivo de custeio, referente à Motolância, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano do Recife (PE).

Portaria MS nº 2.185 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o repasse de recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de financiamento, referente a setembro e outubro de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 2.186 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita o Município de Ibicoara (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).

Portaria MS nº 2.187 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Ji-Paraná (RO).

Portaria MS nº 2.188 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).

Portaria MS nº 2.189 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Tornar sem efeito as Portarias nº 1.187/GM/MS e nº 1.188/GM/MS, de 25 de maio de 2011.

Portaria SRH nº 2.258 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Divulga o valor do menor vencimento básico da Administração Pública Federal.

Portaria IPEA nº 297 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Dispõe sobre a inclusão da modalidade de Auxilio Financeiro a Pesquisador e alteração da Portaria nº 257, de 14 de agosto de 2008 no âmbito do Sistema de Gestão de Acordos de Cooperação Técnica, Convênios e Contratos de Pesquisa - SGAC.

Portaria MD nº 2.691 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Institui, no âmbito deste Ministério, o Conselho Consultivo Técnico "SIMULADORES" - CCTSIM.

Portaria SEDEC nº 386 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Reconhece a Situação de Emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria MEC nº 1.208 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES), e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 387 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria TSE nº 443 de 12/09/2011

Transfere para 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria CNMP nº 159 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 53, de 8 de junho de 2011 , que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.

Portaria SPOA nº 214 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos, para promover a gestão das atividades que integram a administração de pessoal no âmbito deste Ministério.

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