Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 653 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Nioaque/MS.

Portaria MEC nº 1.244 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.245 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MIN nº 654 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Alagoa nova/PB.

Portaria MIN nº 655 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Conde/PB.

Portaria MIN nº 656 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Mataraca/PB.

Portaria PGF nº 773 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Acresce o art. 2º-A à Portaria nº 603, de 2 de agosto de 2010 .

Portaria PGF nº 774 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Atribui ao Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a representação judicial dos direitos individuais indígenas em ações penais no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e dá outras providências.

Portaria MP nº 348 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Dispensa da obrigatoriedade de constituição de ação orçamentária específica, em nível de título no Plano Plurianual 2008/2011 e nas leis orçamentárias anuais, os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento.

Portaria MP nº 349 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera a Portaria MP nº 54 de 2011 .

Portaria DEST nº 21 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, fixado pela Portaria/MP nº 25/2009.

Portaria MF nº 450 DE 13/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Dispõe sobre condições, critérios e limites estabelecidos pela Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005 , pelo Decreto nº 5.288, de 29 de novembro de 2004 , e pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.000, de 25 de agosto de 2011 e alterações posteriores, fica autorizado o pagamento de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado contratadas.

Portaria DEST nº 22 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, fixado pela Portaria DEST nº 29 de 2009, para 754 (setecentos e cinquenta e quatro) empregados.

Portaria MF nº 452 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Delega competência para a concessão de diárias, passagens e locomoção ao Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e altera os Quadros V e VI, constantes do Anexo I da Portaria MF nº 288, de 20 de junho de 2011 .

Portaria CNMP nº 162 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Publica os quadros demonstrativos de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »