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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MMA nº 362 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera os limites fixados por meio dos Anexos I e II da Portaria MP nº 120 de 2011, para empenho com diárias, passagens e despesas de locomoção em 2011, no âmbito das unidades diretamente subordinadas e vinculadas a este Ministério do Meio Ambiente.

Portaria STM nº 224 de 13/09/2011

Transfere para 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria MPS nº 548 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria STN nº 629 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza a emissão de 97.351 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e um) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 8.943.371,49 (oito milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).

Portaria SAS nº 556 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 557 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 558 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MTur nº 177 DE 13/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Estabelece o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes - SNRHos, regulamenta a adoção da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes - FNRH e do Boletim de Ocupação Hoteleira - BOH e dá outras providências.

Portaria MIN nº 649 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Aparecida de Goiânia/GO.

Portaria MIN nº 650 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Corupá/SC.

Portaria SRA nº 18 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Altera a Portaria SRA nº 15 de 2011 , que dispõe sobre a documentação referente à titulação de propriedade dos imóveis no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, quando os mutuários e as mutuárias constituírem um casal, em situação de casamento ou união estável, deverão efetivar, obrigatoriamente, a titularidade conjunta de ambos.

Portaria MIN nº 651 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Crato/CE.

Portaria PGR nº 491 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

Portaria MIN nº 652 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Cumaru/PE.

Portaria MEC nº 1.243 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e o Ministério da Educação (MEC).

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