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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CD nº 14 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Abre os Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 09.02.2011), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 151.573.148,00 (cento e cinquenta e um milhões, quinhentos e setenta e três mil e cento e quarenta e oito reais).

Portaria MS nº 2.200 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Portaria MS nº 2.201 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Estabelece as Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa.

Portaria MS nº 2.202 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Portaria MS nº 2.203 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.204 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.205 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 2.206 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo Componente Reforma.

Portaria MS nº 2.207 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Altera o art. 10 da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007 , e o item 2.1 do Capítulo III do Anexo à Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006 .

Portaria MS nº 2.208 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre.

Portaria MS nº 2.209 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 2.210 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 105 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 2.211 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde destinado à qualificação de Municípios do Paraná para financiamento de casas de apoio para adultos vivendo com HIV/AIDS a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 2.213 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados do Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

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