Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MT nº 227 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Paraná para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 228 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MinC nº 83 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do Sistema MinC, e dá outras providências.

Portaria CJF nº 66 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Dispõe sobre a divulgação de tabelas de subsídios de magistrados, remuneração de servidores do Conselho e da Justiça Federal, bem como de quantitativos de cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas do Conselho da Justiça Federal.

Portaria MF nº 435 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Dispõe sobre as hipóteses em que o Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar.

Portaria SECEX nº 31 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera o § 3º do art. 151 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria TSE nº 438 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 2.892.596,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais).

Portaria MP nº 341 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria TSE nº 439 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 1.395.056,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e cinquenta e seis reais).

Portaria MP nº 342 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Dispõe sobre os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção pela Unidades constantes do quadro que específica.

Portaria TSE nº 440 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 56.394.760,00 (cinquenta e seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais).

Portaria TSE nº 441 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 10.803.209,00 (dez milhões, oitocentos e três mil, duzentos e nove reais).

Portaria CAPES nº 157 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Integra ao conjunto de Instituições Públicas de Ensino Superior do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) as instituições que especifica.

Portaria IBAMA nº 1.285 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Delega competência ao Superintendente Estadual do IBAMA em Minas Gerais para firmar, em nome do IBAMA, Termos de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente referente aos Projetos: "Pesca no Médio São Francisco: Monitoramento, Desenvolvimento e Gestão, e "Revitalização de Lagoas Marginais da Bacia do São Francisco em Minas Gerais", do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.

Portaria STM nº 213 de 08/09/2011

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e o atendimento ao público externo nos dias 14 e 21 de setembro de 2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »