O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento do STM, aprovado pela Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010, e tendo em vista o contido nas Atas da 81ª e da 82ª Sessões de Julgamento, de 05 e 06 de setembro, respectivamente,

Resolve:

Art. 1º O expediente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e o atendimento ao público externo nos dias 14 e 21 de setembro de 2011 serão das 8h às 14h.

Art. 2º Publique-se no BJM e no DJ-e.

MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA