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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANATEL nº 791 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MMA nº 352 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a Comissão Preparatória do Ministério do Meio Ambiente para a Conferência Rio+20, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 23 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.09.2011 a 09.10.2011.

Portaria MCid nº 411 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Altera calendários para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SESu nº 1.378 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.379 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2272 - Gestão e Administração do Programa Nacional.

Portaria INMETRO nº 361 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto - RGCP.

Portaria SESu nº 1.380 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Descentraliza, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MS nº 2.116 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.

Portaria MS nº 2.117 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Sobral.

Portaria MS nº 2.117 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Sobral.

Portaria MS nº 2.131 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Declara que os Estados se encontram temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).

Portaria MS nº 2.132 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Declara a elegibilidade dos Estados e do Distrito Federal, temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família, para recontratualização.

Portaria MS nº 2.133 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Declara que Municípios se encontram temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).

Portaria MS nº 2.134 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Declara a elegibilidade dos Municípios temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família, para recontratualização, e a elegibilidade dos Municípios temporariamente inelegíveis para a adesão ao projeto.

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