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Exibindo: 7203 normas.

Portaria STJ nº 282 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria SAS nº 518 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 519 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria STJ nº 283 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria STJ nº 284 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria MS nº 2.139 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Canoas (RS).

Portaria MS nº 2.140 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 2.141 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.142 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de cinco Municípios do Estado da Bahia, cinco Municípios do Estado do Maranhão, cinco Municípios do Estado de Minas Gerais, dois Municípios do Estado de Pernambuco e dez Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MS nº 2.143 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Habilita o Município de Ilhabela (SP) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Litoral Norte (SP).

Portaria MS nº 2.144 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Caxias.

Portaria MS nº 2.145 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de São Paulo (SP).

Portaria MS nº 2.146 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria AN nº 79 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Altera a Portaria AN nº 60 de 2010, que estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Arquivo Nacional.

Portaria RFB nº 3.363 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Altera a Portaria RFB nº 2.751, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre delegação e subdelegação de competências para os atos que especifica.

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