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Portaria MS nº 2.170 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, decorrentes das habilitações de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS nº 2.171 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Formosa (GO).

Portaria MS nº 2.172 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Homologa a adesão do Município de Descalvado (SP) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.173 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Homologa a adesão do Município de Salvador (BA) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.174 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Homologa a adesão de Municípios do Estado de Santa Catarina ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.175 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Campina Grande (PB).

Portaria MS nº 2.176 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade dos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Portaria SPOA/SE/MF nº 859 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Aprova o conjunto de indicadores definidos para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2009 a 2011.

Portaria MS nº 2.177 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Homologa a adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.178 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.179 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita o Município Gaspar (SC) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Blumenau no Vale do Itajaí (BA).

Portaria MS nº 2.180 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Valença.

Portaria MS nº 2.181 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).

Portaria MS nº 2.182 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Americana (SP).

Portaria MS nº 2.183 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Osasco (SP).

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