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Portaria DGER nº 349 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Distrito Federal.

Portaria DGER nº 350 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Goiás.

Portaria DGER nº 351 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Maranhão.

Portaria DGER nº 352 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SPPE nº 54 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Estabelece metodologia de análise da execução física de prestação de contas de convênios firmados para execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria DGER nº 353 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Mato Grosso.

Portaria DGER nº 354 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Piauí.

Portaria PGF/PFE/INSS nº 245 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Estabelece os procedimentos afetos ao acompanhamento das ações relevantes, à solicitação de subsídios e de autorização para ajuizamento ou de ingresso em ações civis públicas ou de improbidade administrativa de interesse do INSS.

Portaria DGER nº 355 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Ceará.

Portaria INMETRO nº 362 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 445 de 2010 , que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas.

Portaria MME nº 528 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Institui o Comitê Gestor do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META.

Portaria MME nº 529 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Constitui a Unidade de Gestão de Projeto - UGP/SE, com a finalidade de gerir as ações do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META, financiadas com recursos advindos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Portaria PGFN nº 14 DE 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2013

Altera a Portaria PGFN nº 802, de 9 de novembro de 2012.

Portaria DECEA nº 120 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Aprova a reedição da ICA 63-19 que orienta a análise de objetos projetados no espaço aéreo, de projetos de construção ou modificação de aeródromos e de planos diretores aeroportuários.

Portaria MS nº 2.169 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Altera o art. 5º da Portaria nº 1.402/GM/MS, de 15 de junho de 2011.

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