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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INCRA nº 420 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Determina a reconstituição do Grupo de Monitoramento Nacional (GMN) na Sede, com a finalidade monitorar os serviços executados pelos Grupos de Trabalho e Execução (GTE's), produzir relatórios quinzenais sobre o andamento dos trabalhos e atuar com medidas preventivas e orientadoras.

Portaria SAS nº 464 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado da Paraíba.

Portaria SAS nº 465 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Paraná.

Portaria CNJ nº 103 de 17/08/2011

Dispõe sobre a realização de audiências e reuniões com os municípios devedores, e dá outras providências.

Portaria MP nº 293 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria MP nº 294 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria MP nº 295 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria CNMP nº 111 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Altera os Anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o Anexo único da Portaria CNMP nº 54, de 08 de junho de 2011, e dá outras providências.

Portaria CGU nº 1.628 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Torna público o resultado do trigésimo quarto sorteio para seleção de unidades municipais, onde a aplicação de recursos públicos federais será objeto de fiscalização, conforme previsto na Portaria nº 1.570, de 05 de agosto de 2011.

Portaria SOF nº 72 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria PGR nº 449 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria TSE nº 410 de 18/08/2011

Cria a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

Portaria SECIS nº 23 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Dispõe sobre a apresentação, por órgãos e entidades da administração pública federal, de propostas de projetos de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social e de Implantação de Telecentros, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria MMA nº 323 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Altera a Portaria MMA nº 263 de 2011, que promove a Terceira Edição do "Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P".

Portaria MIN nº 605 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Altera a Portaria MIN nº 1.869 de 2008, que cria o Fórum Permanente de Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - Fórum Agricultura Irrigada, como instância de intercâmbio, articulação e difusão de conhecimentos, experiências e de cooperação para a descoberta de soluções.

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