Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.971 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de um Município do Estado de Alagoas, quatro Municípios do Estado da Bahia, treze municípios do Estado da Paraíba, oito Municípios do Estado de Pernambuco, quatro Municípios do Estado do Piauí, um Município de São Paulo e de três Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MS nº 1.972 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Natal (RN).

Portaria MS nº 1.973 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Itapecuru Mirim (MA).

Portaria MS nº 1.974 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Campestre (AL).

Portaria MS nº 1.975 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Acari (RN).

Portaria MS nº 1.976 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, nos Municípios de Pires Ferreira e Morrinhos (CE).

Portaria MS nº 1.986 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 1.987 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 1.988 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.989 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.990 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e ao Município de Maracanaú.

Portaria SOF nº 73 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Torna sem efeito a Portaria SOF nº 48 de 2011, que modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 74 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Ajusta o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria SOF nº 75 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria PGF nº 696 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Prorroga o prazo da Portaria PGF nº 386, de 19 de maio de 2011 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »