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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGU nº 1.622 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Torna público o resultado do Décimo Terceiro Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MS nº 1.970 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Dispõe sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS-SAÚDE).

Portaria SOF nº 71 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Modifica o identificador de resultado primário constante da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SIT nº 273 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria EMBRATUR nº 9 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Instituto Brasileiro de Turismo- EMBRATUR, relativa ao primeiro ciclo de avaliação no período de 01.09.2010 a 30.06.2011.

Portaria MTE nº 1.681 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Altera a Portaria nº 2.185, de 05 de novembro de 2009, e o § 2º do art. 1º da Portaria nº 615, de 13 de dezembro de 2007.

Portaria FNS nº 115 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Prorroga, até 31.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 780 de 2008.

Portaria PGF nº 691 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará e ao Escritório de Representação em Santarém/PA a representação judicial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Portaria SAS nº 457 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal do Piauí.

Portaria SAS nº 458 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal de Pernambuco.

Portaria MIN nº 602 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Santa Bárbara D'Oeste/SP.

Portaria SAS nº 459 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAS nº 461 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do estado do Goiás.

Portaria SAS nº 462 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 463 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal de São Paulo.

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