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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGF nº 697 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA naquele estado.

Portaria SAS nº 460 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Amapá.

Portaria MEC nº 1.102 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 1.103 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Redistribui os cargos e os códigos que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e, na forma do Anexo II, remanejar os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.104 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.105 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.106 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.107 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Redistribui o cargo e código de vaga que especifica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

Portaria MEC nº 1.108 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Redistribui o cargo e código de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Federal de Santa Maria.

Portaria SAS nº 470 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Inclui na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no serviço de código 125 - Serviço de Farmácia, a classificação 007 - Farmácia Viva.

Portaria MC nº 376 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Institui o Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais.

Portaria SAS nº 476 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Altera, na Tabela de Serviço/Classificação do SCNES no serviço de código 107 - Serviço de Atenção à Saúde Auditiva a descrição da classificação de código 002 - Diagnóstico Diferencial, tratamento e reabilitação auditiva na alta complexidade que passará a ter o nome 002 - Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 6 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Dá publicidade a Convenção de Londres (LC), conforme emendada.

Portaria MS nº 1.991 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 3.202/GM/MS, de 20 de outubro de 2010, ao incluir Unidades Socioeducativas aptas ao recebimento de Incentivos Financeiros para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade.

Portaria MS nº 1.992 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.817/GM/MS, de 8 de novembro de 2006, ao incluir Unidades Socioeducativas aptas ao recebimento de Incentivos Financeiros para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade.

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