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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 455 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 362 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Chã Grande - PE.

Portaria SEDEC nº 363 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Goiana - PE.

Portaria SEDEC nº 364 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa Grande - PE.

Portaria SEDEC nº 365 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa Alegre - PI.

Portaria SEDEC nº 366 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Cajobi - SP.

Portaria SE/MEC nº 1.080 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017, de 1º de agosto de 2011 .

Portaria CNJ nº 80 de 16/08/2011

Institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Comissão Extraordinária para estudar e propor uma política nacional de segurança institucional da magistratura.

Portaria MP nº 292 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II ao Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria SLTI nº 43 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para a Unidade Federativa do Espírito Santo.

Portaria SEDH nº 1.772 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Dá publicidade ao Manual Geral de Procedimentos do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

Portaria DGER nº 329 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SRA nº 15 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Dispõe sobre a documentação referente à titulação de propriedade dos imóveis no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, quando os mutuários e as mutuárias constituírem um casal, em situação de casamento ou união estável, deverão efetivar, obrigatoriamente, a titularidade conjunta de ambos.

Portaria COSPA nº 4 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Suspende a retirada de mexilhões, retroativo ao período de 15.08.2011, procedentes da localidade de Paulas, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria DGER nº 330 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

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