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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 606 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Designa o Titular do Cargo de Secretário Nacional de Irrigação deste Ministério, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - FÓRUM AGRICULTURA IRRIGADA.

Portaria SEDEC nº 367 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Camacan - BA.

Portaria MIN nº 607 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Regulamenta o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC.

Portaria SEDEC nº 368 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia.

Portaria SEDEC nº 369 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 370 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria ME nº 102 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Torna pública a alteração do edital de Chamada Pública/PST/2011, instituída pela Portaria/ME nº 80, de 11 de julho de 2011, referente à prorrogação dos prazos para o cadastramento de propostas, cujo cronograma consta dos itens 3, 7 e 14, na forma do instrumento em anexo.

Portaria SEDEC nº 371 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Penha - SC.

Portaria SEDEC nº 372 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Poço Verde - SE.

Portaria MinC nº 80 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Dispõe sobre a transferência provisória, para a Secretaria de Cidadania Cultural, da execução dos projetos que tiveram como Unidade Gestora a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural até 31.12.2010 e dá outras providências.

Portaria SEMOB nº 374 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Prorroga até 29.08.2011 o prazo estabelecido na Portaria nº 324 de 2011, que instituiu Grupo de Trabalho, com o objetivo de subsidiar a elaboração de Plano de Ação solicitado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1373/2011.

Portaria MP nº 296 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Autoriza a nomeação, a partir de agosto de 2011, de cento e cinquenta candidatos aprovados nos concursos públicos autorizados pela Portaria MP nº 32 de 2007, para o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.

Portaria MS nº 1.967 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - (UPA) 24 horas no Município de Cascavel (PR).

Portaria MS nº 1.968 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Cascavel (PR).

Portaria MS nº 1.969 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Araçatuba (SP).

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