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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 68 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria FNS nº 110 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 732 de 2006.

Portaria EMFA nº 112 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Concede autorização ao Instituto de Biologia da UFRJ para realizar trabalhos de investigação científica em AJB, obedecendo ao projeto pioneiro de ensino e pesquisa acerca do funcionamento dos recifes de corais do Consórcio em Educação Superior em Ciências do Mar entre UFRJ-UFPE-UFPB e a Universidade de San Diego (SDSU-UCSD).

Portaria PGF nº 666 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Porto Seguro/BA, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Eunápolis/BA, a Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Eunápolis/BA e a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus/BA.

Portaria MIN nº 576 DE 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Estabelece os critérios básicos para a seleção de irrigantes candidatos à ocupação de lotes irrigáveis nos projetos de irrigação construídos com recursos do Governo Federal.

Portaria SESu nº 1.346 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.347 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SEDEC nº 355 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Riozinho - RS.

Portaria MIN nº 591 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Mauá/SP.

Portaria SEDEC nº 356 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 357 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria SEDEC nº 358 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria MTur nº 138 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Estabelece procedimentos relativos à prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres celebrados no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 363 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Portaria SE/MEC nº 1.068 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Ajusta os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção, constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017 de 2011.

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