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Portaria SECAD nº 68 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria CGZA nº 303 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Revoga a Portaria CGZA nº 302, de 3 de agosto de 2011 , que aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura da Palma Forrageira no Estado do Maranhão.

Portaria MIN nº 568 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Estabelece as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (CONDEL/SUDENE), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012.

Portaria SECAD nº 69 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MIN nº 569 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Estabelece as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (CONDEL/SUDAM), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o exercício de 2012.

Portaria SECAD nº 70 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 71 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MP nº 273 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Autoriza a Universidade Federal do Paraná a realizar concurso público e o provimento de cargos efetivos, para exercício no Hospital das Clínicas.

Portaria SAF nº 21 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de agosto de 2011 a 09 de setembro de 2011.

Portaria SECAD nº 72 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 73 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MEC nº 1.071 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Portaria MEC nº 1.072 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria DGE/SE/MIN nº 26 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria INMETRO nº 328 DE 08/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Determina que os compressores, fogões elétricos, fornos elétricos, fornos de micro-ondas abrangidos pela IEC 60335-2-90, banheiras de hidromassagem, secadoras de roupa, máquinas de lavar louça, adegas, congeladores e conservadores comerciais, aquecedores híbridos de acumulação e bombas de calor deverão atender à Portaria Inmetro nº 371/2009.

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