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Portaria SEDEC nº 349 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Senhor do Bonfim - BA.

Portaria SEDEC nº 350 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia.

Portaria FNS nº 113 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406 de 2008.

Portaria SEDEC nº 351 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Oriximiná - PA.

Portaria SEDEC nº 352 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Oriximiná - PA.

Portaria SEDEC nº 353 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Oriximiná - PA.

Portaria SEDEC nº 354 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Mostardas - RS.

Portaria SUTRI nº 3.237 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria FUNARTE nº 197 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Institui o Prêmio Funarte/Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo-2011.

Portaria FCP nº 123 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Cria o Troféu Palmares com a finalidade de homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços na defesa e fomento da cultura negra. E dá outras providências.

Portaria FUNARTE nº 198 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Institui o Prêmio Funarte Artes na Rua (Circo, Dança e Teatro)/2011.

Portaria MT nº 199 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmento da rodovia estadual TO-336, com extensão de 39,0 km, coincidente com a rodovia BR-235, nos termos deste ato normativo.

Portaria INMETRO nº 334 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Cria a Comissão Técnica "Bens de Informática".

Portaria MJ nº 1.831 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Acre.

Portaria MJ nº 1.832 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Piauí.

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