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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGU nº 1.586 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Torna pública a realização do Décimo Terceiro Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria PGFN nº 568 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001 , na forma dos arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009 , inscritos em Dívida Ativa da União, ajuizados ou não.

Portaria COMAER nº 442 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto de 2011 a 4 de dezembro de 2011.

Portaria CGU nº 1.596 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Torna pública a realização do Décimo Terceiro Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MS nº 1.912 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Altera o art. 2º e o caput do art. 9º da Portaria nº 2.524/GM/MS, de 19 de outubro de 2006, que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.914 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2010, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.919 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.

Portaria MTur nº 136 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Suspende temporariamente a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidade privada sem fins lucrativos.

Portaria SESu nº 1.348 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria CNMP nº 98 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Comunica que no dia 11.08.2011 não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria RFB nº 3.231 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil de que trata o art. 1º da Portaria RFB nº 2.744, de 23 de maio de 2011.

Portaria MEC nº 1.086 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Institui Grupo de Trabalho com a atribuição de acompanhar e assessorar o Grupo de Apoio Pedagógico - GAP no desenvolvimento das atividades pedagógicas relacionadas à implementação do Programa Educação Financeira nas Escolas.

Portaria MEC nº 1.087 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e define suas diretrizes gerais.

Portaria MC nº 329 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portaria SG/CJF nº 174 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto de 2011.

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