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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DPC nº 172 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto (NORMAM-01/DPC) e aprova as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helipontos Instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas (NORMAM-27/DPC).

Portaria COMAER nº 430 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Aprova a reedição da Instrução que trata sobre Normas Reguladoras do Curso de Ensaios em Voo (CEV).

Portaria COMAER nº 431 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Dispõe sobre a especificação e a escrituração das receitas do Fundo Aeronáutico (F.Aer).

Portaria MMA nº 303 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Delega competência ao titular da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e seus respectivos substitutos legais, para o exercício das atribuições que especifica, no âmbito de atuação do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima-FNMC, Órgão nº 44.902 - Unidades Gestoras 447001 e 447002.

Portaria PGF nº 664 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Altera a Portaria PGF nº 720 de 2011 , que fixa a lotação e o exercício dos Procuradores Federais e dos integrantes do quadro suplementar relativo aos servidores da Administração Federal indireta de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 , nos órgãos de direção e de execução da Procuradoria-Geral Federal, regulamenta a remoção para o deslocamento de lotação ou exercício no âmbito da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Portaria CG/MPM nº 9 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Recife - PE, no período de 20.09.2011 a 22.09.2011.

Portaria MP nº 276 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o  Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria CS/MPDFT nº 116 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Altera a Resolução nº 109, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre o regulamento para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto.

Portaria SE/MS nº 819 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Institui o Programa de Gestão da Inovação do Fundo Nacional de Saúde - PGI-FNS.

Portaria CNJ nº 76 de 09/08/2011

Institui o Comitê de Análise e Avaliação das Informações de Custos.

Portaria SUTRI nº 3.225 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SECEX nº 25 DE 09/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Portaria MPS nº 484 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Estabelece, para o mês de agosto de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SOF nº 67 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos II e III da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria FNS nº 109 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Prorroga, até 18.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 516 de 2007.

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