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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.586 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média de Alta Complexidade do Estado de Alagoas e ao Município de Arapiraca (AL).

Portaria MS nº 1587 DE 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Hemocomponentes da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).

Portaria MS nº 1588 DE 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Imunohematologia da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).

Portaria MS nº 1589 DE 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Sorologia da Coordenação de Sangue e Hemoderivados o Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).

Portaria DGER nº 237 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 1.591 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 1.592 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.593 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Habilita o Município de Duque de Caxias (RJ) a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.594 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria AGU nº 306 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA.

Portaria MS nº 1.600 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 1.601 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SG/CNJ nº 21 de 07/07/2011

Dispõe sobre o pagamento das diárias aos Magistrados e funcionários convocados para integrar os trabalhos dos Mutirões "Judiciário em Dia" e Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação.

Portaria CGU nº 1.328 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova a descentralização de recursos à Imprensa Nacional, no valor de R$ 70.464,00 (setenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), relativo a despesas com serviços gráficos da CGU.

Portaria SESu nº 1.332 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/JUNHO-2011.

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