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Exibindo: 7203 normas.

Portaria IN nº 188 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Dá nova redação ao art. 30 e seu dispositivo II; ao dispositivo IV do art. 52; ao art. 55, e revoga o art. 51 da Portaria nº 268, de 5 de outubro de 2009.

Portaria CNPC nº 58 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Delega competências ao Secretário-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.

Portaria SEPPIR nº 77 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Disciplina, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida das entidades privadas sem fins lucrativos e entes públicos, beneficiários das transferências de recursos públicos realizadas no âmbito da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o exercício de 2011, bem como fixa prazo para a apresentação de prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres e dá outras providências.

Portaria SEPPIR nº 79 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e propor as medidas necessárias para a implantação dos programas, das políticas e das ações previstas no Estatuto da Igualdade Racial.

Portaria SPOA/SE/ME nº 81 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFGO, e dá outras providências.

Portaria MJ nº 1.512 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Das decisões de Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal relativas a autorizar a aquisição, o registro, a renovação do registro, a transferência de propriedade e o porte de arma de fogo no âmbito do Departamento de Polícia Federal, proferidas nos termos da Instrução Normativa DG/DPF nº 23, de 1º de setembro de 2005 e da legislação em vigor, não cabe recurso para o Ministro da Justiça.

Portaria MIN nº 483 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Roraima/RR.

Portaria MIN nº 485 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Aloca do Ministério da Integração Nacional - MI para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO o quantitativo da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal que especifica.

Portaria ANTT nº 128 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Divulga o desempenho das metas globais 2010/2011.

Portaria ANTT nº 128 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Divulga o desempenho das metas globais 2010/2011.

Portaria MDS nº 204 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Disciplina procedimentos relativos ao pagamento e aos cartões de benefícios do Programa Bolsa Família - PBF, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal.

Portaria MS nº 1.590 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.614 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho e agosto de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria CGU nº 1.340 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Aprovar a descentralização de recursos à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria MS nº 1.599 de 09/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

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