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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.602 de 09/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.

Portaria SUFRAMA nº 220 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000.

Portaria MT nº 169 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Reconduz a Comissão responsável pelas atividades de transição da administração estadual para a federal dos Portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, localizados no Estado do Amazonas.

Portaria ME nº 80 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional.

Portaria SEDEC nº 330 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itaituba - PA - NI.GDZ - 13.301.

Portaria SAS nº 331 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Goiás.

Portaria SEDEC nº 331 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ipojuca - PE - NE.HIG - 12.301.

Portaria DGE/SE/MIN nº 16 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SEDEC nº 332 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Alto do Rodrigues - RN.

Portaria MEC nº 907 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Define as ações e metas do exercício de 2011, relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, referente ao ciclo de avaliação, de 1º de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria DGE/SE/MIN nº 16 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SEDEC nº 333 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Estância Turística de Salesópolis - SP - NE.EVD - 12.101.

Portaria DGE/SE/MIN nº 17 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 17 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 18 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

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