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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 200 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Remaneja os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria SAF nº 17 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de julho de 2011 a 09 de agosto de 2011.

Portaria DGER nº 234 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 488 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Altera no Quadro de Funções da Portaria IFTM - Reitoria nº 251 de 2009, a função abaixo decorrente da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 764, de 5 de agosto de 2009 .

Portaria MP nº 203 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a realizar processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, de até 4.500 (quatro mil e quinhentas) pessoas, com vistas à realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas de caráter temporário.

Portaria DGER nº 235 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 1.579 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano para a introdução de vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como promover, coordenar e acompanhar a execução das suas atividades.

Portaria MS nº 1.580 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Curralinho (PA).

Portaria MS nº 1.581 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Paulista, Estado de Pernambuco, para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da Filariose Linfática.

Portaria DGER nº 236 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 1.582 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Subdivide os recursos incorporados, por meio da Portaria nº 1.172/GM/MS, de 19 de maio de 2011, ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade do Município de Araraquara (SP).

Portaria MS nº 1.583 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e ao Município de Arapiraca (AL).

Portaria MS nº 1.584 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Habilita o Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Picos (PI).

Portaria MS nº 1.585 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Habilita o Município de Petrolina de Goiás (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano de Goiânia (GO).

Portaria FUNARTE nº 129 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Institui a Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses de 2011.

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