Portaria ANTT nº 128 de 08/07/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 11 jul 2011
Divulga o desempenho das metas globais 2010/2011.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições constantes do art. 26 da Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009, considerando o disposto na Portaria nº 199, de 29 de julho de 2010 e, conforme processo 50500.056765/2011-01 referente à avaliação de desempenho institucional,
Resolve:
Art. 1º Divulgar o desempenho das metas globais 2010/2011, conforme quadro a seguir:
| DESEMPENHO DAS METAS GLOBAIS 2010/2011 | ||
| AÇÃO DO PPA | META | DESEMPENHO |
| 2346 - Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros | Veículo fiscalizado (unidade): 354.920 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte) | 402.200 |
| 2347 - Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas | Veículo fiscalizado (unidade): 11.249.047 (onze milhões, duzentos e quarenta e nove mil e quarenta e sete) | 14.275.427 |
Art. 2º Divulgar o desempenho das metas intermediárias 2010/2011, conforme quadro a seguir:
| DESEMPENHO DAS METAS INTERMEDIÁRIAS 2010/2011 | ||
| INDICADOR | META | DESEMPENHO |
| Grau de Fiscalização de Transporte de Passageiros e de Cargas | 3734 [(número de veículos de carga + número de veículos de passageiros fiscalizados)/número total de fiscais] | 5179,33 |
| Índice de Acompanhamento dos Serviços Concedidos | 80% [nº inspeções realizadas/nº de inspeções programadas no Plano Anual de Fiscalização] x 100 | 99% |
| Índice de Adequação do Transporte Ferroviário | 12/12 (quantidade de fiscalizações programadas/quantidade de fiscalizações realizadas) | 12/12 |
| Índice de Capacitação de Servidores | 0,7 [(4 x horas capacitação gerencial + 1 x horas capacitação mestrado/doutorado + 3 x horas capacitação área atuação + 2 x horas capacitação básica comum)/10 x horas totais capacitação] | 1,14 |
| Nível de Atendimento de Serviço de Passageiros do Transporte Regular | 1,09 [serviço inadequado/serviço executado] | 0,9775 |
| Nível de Atendimento do Usuário | 95% [(demandas respondidas / demandas efetuadas) x 100] | 95,11% |
Art. 3º Homologar o percentual de cumprimento das metas institucionais, composto pelo desempenho das metas globais e metas intermediárias do Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional 2010/2011, conforme quadro a seguir:
| % CUMPRIMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS 2010/2011 | |
| % Cumprimento das Metas Globais | 120,1 |
| % Cumprimento das Metas Intermediárias | 122,8 |
| % Cumprimento das Metas Institucionais (Globais e Intermediárias) | 121,5 |
Art. 4º Estabelecer o percentual de cumprimento das metas institucionais em 100% para registro no sistema informatizado de avaliação de desempenho individual e institucional da ANTT.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO FIGUEIREDO