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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 328 de 06/07/2011

Institui o Sistema Hermes - Malote Digital.

Portaria MC nº 256 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Dispõe sobre a análise de pedido de outorga para a execução dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos.

Portaria TCU nº 175 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.180.321,00 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e vinte e um reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria MF nº 340 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes do Anexo I da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011.

Portaria MPS nº 345 DE 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Estabelece que, para o mês de junho de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 733,77 (setecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Portaria MAPA nº 571 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Fixa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção às Unidades deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até dezembro.

Portaria MPS nº 346 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública reconhecidos por ato do Governo Federal, os benefício que especifica.

Portaria SLTI nº 35 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 22, de 11 de outubro de 2010, e nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco.

Portaria DEPEN nº 321 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Prorroga o prazo de apresentação dos projetos referentes à aplicação e execução das Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2011.

Portaria MCid nº 325 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Revoga a Portaria MCIDADES nº 93/2010.

Portaria FNDE nº 255 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Delega competência ao Diretor Financeiro do FNDE para, em caráter indelegável, autorizar alteração das modalidades de aplicação relativas às dotações que tenham sido incluídas no orçamento da Autarquia pelo Congresso Nacional, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Portaria CAPES nº 104 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011.

Portaria COMAER nº 377 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Subdelega competência ao Diretor de Administração do Pessoal para despachar em caráter final, obedecidas as disposições legais e regulamentares em vigor.

Portaria COMAER nº 378 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova a edição do PCA 121-1 que dispõe sobre o Plano para o Emprego do Método de Supervisão Contínua nas Auditorias da OACI.

Portaria CNJ nº 64 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Altera redação do Anexo da Portaria nº 53, de 16 de junho de 2011 .

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