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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MC nº 164 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Promove, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual.

Portaria SOF nº 39 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria ANAC nº 1064 DE 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-002, Revisão B.

Portaria MEC nº 705 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre os Institutos Federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculados ao Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 706 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), os códigos de vaga mencionados.

Portaria MEC nº 707 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e o Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 708 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 711 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Divulga a listagem dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que deverão deflagrar, no exercício de 2011, processos de consulta à respectiva comunidade para escolha dos cargos de Reitor e Diretor-Geral de campus, nos termos do Decreto nº 6.986 de 2009.

Portaria SEORI nº 1.430 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Subdelega competência ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, aos Secretários, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, ao Consultor Jurídico e ao Assessor de Planejamento Institucional para a concessão de diárias, passagens e locomoção de seus respectivos servidores e militares, respeitados os limites estabelecidos na Portaria MD nº 379 de 2011.

Portaria MCT nº 373 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria MP nº 122 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria MP nº 123 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Antecipa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria MP nº 124 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Modifica, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2011, aprovado pela Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, em favor das Companhias Docas do Ceará - CDC, do Espírito Santo - CODESA, do Estado da Bahia - CODEBA, do Estado de São Paulo - CODESP, do Pará - CDP e do Rio de Janeiro - CDRJ.

Portaria MP nº 125 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Autoriza os órgãos e as entidades que especifica a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes, de acordo com os quantitativos, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 438 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Prorroga o prazo da Portaria nº 968, de 1º de dezembro de 2010.

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