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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 1.247 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 655 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria DGER nº 181 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria DPRF nº 33 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 9ª SRPRF/RS.

Portaria MCT nº 344 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Estabelece procedimentos e ações para recolhimento e uso dos recursos depositados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, na categoria de programação específica destinada ao CT-INFO, para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologias da Informação - PADSTI, de que trata o parágrafo único do art. 9º e o § 18 do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e o art. 10 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências.

Portaria MinC nº 50 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2011.

Portaria DGER nº 182 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

Portaria IN nº 156 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Estabelece a Tabela de Valores da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC e o correspondente Quadro de Especificações e dá outras providências.

Portaria DGER nº 183 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 184 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria PGF nº 400 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a instrução preliminar para apuração de infrações disciplinares no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria DGER nº 185 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria PGF nº 401 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a primeira revisão do Anexo da Portaria PGF nº 69, de 18 de janeiro de 2008.

Portaria DGER nº 186 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 1 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.381 de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, em seus créditos adicionais.

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