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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 643 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Mamede - PB - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 644 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Vicente do Seridó - PB - NE.SES - 12.401.

Portaria MPS nº 491 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Estabelece, para o mês de novembro de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEDEC nº 645 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Coronel José Dias - PI - NE.SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 646 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria PGF nº 923 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria SIT nº 191 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Trata da Comissão Nacional Permanente do Benzeno e define suas atribuições e composição.

Portaria TSE nº 592 de 19/11/2010

Dispõe sobre o período de expediente dos Protocolos Administrativos e Judiciário, nos dias 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.

Portaria MCid nº 562 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários, no âmbito da ação Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.

Portaria SE/CND nº 254 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Homologa a Norma Complementar nº 09/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria MJ nº 3.741 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Rodoviária Federal - GDATPRF no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.

Portaria PGT nº 521 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria ICMBio nº 115 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova a monitoria do Programa de Uso Público do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu.

Portaria ICMBio nº 116 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a Autorização para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

Portaria SEDEC nº 638 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

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