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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TSE nº 587 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 632.219,00 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e dezenove reais).

Portaria TSE nº 588 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 16.899.913,00 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e treze reais).

Portaria CGZA nº 423 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria MEC nº 32 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Altera a Portaria Normativa nº 1/97, que trata da Distribuição dos cargos de Direção-CD e Funções Gratificadas-FG da Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria CGZA nº 424 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 425 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 426 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 942 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Santa Maria - RS.

Portaria CGU nº 2.262 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria MCT nº 951 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Estabelece o prazo para apresentação de Prestação de Contas dos Convênios, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SE/MEC nº 1.560 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.561 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MDA nº 72 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Institui o Programa Mais Alimentos África, com o objetivo de estabelecer uma linha de atuação de cooperação técnica com enfoque no apoio à produção de alimentos pela agricultura familiar nos países africanos.

Portaria SEPM nº 108 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria MS nº 3.610 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Penedo - AL.

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