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Portaria MEC nº 1.338 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Redistribui do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC), os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MEC nº 1.346 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria DP/SE/MJ nº 4 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Secretaria de Reforma do Judiciário, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria BACEN nº 61.604 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil e os créditos por ele administrados, de qualquer natureza, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa ou já submetidos a procedimento judicial de cobrança, com exigibilidade suspensa ou não, vencidos até 30.11.2008, poderão ser pagos ou parcelados, na forma do art. 65 da Lei nº 12.249 de 2010, observado o disposto na Portaria AGU nº 1.197 de 2010.

Portaria MTE nº 2.755 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Dispõe sobre a realização de cooperação ou parcerias entre entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem, nos termos do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

Portaria PGBC nº 61.604 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil e os créditos por ele administrados, de qualquer natureza, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa ou já submetidos a procedimento judicial de cobrança, com exigibilidade suspensa ou não, vencidos até 30.11.2008, poderão ser pagos ou parcelados, na forma do art. 65 da Lei nº 12.249 de 2010, observado o disposto na Portaria AGU nº 1.197 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 186 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 187 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria ICMBio nº 118 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Costa das Algas - ES.

Portaria SOF nº 164 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 165 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SEGES/MP nº 139 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Fixa vagas e estabelece áreas de interesse da Administração Pública para fins de participação de ocupantes do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG em Programa de Capacitação de Longa Duração - PCLD, no País ou no exterior, no exercício de 2011.

Portaria MF nº 548 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Estabelece os requisitos mínimos de segurança e contábeis do sistema integrado de administração financeira e controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, adicionais aos previstos no Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 9 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MDA nº 73 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com as Metas Globais Institucionais estabelecidas na Portaria nº 57 de 24 de setembro de 2010, relativo ao período de 27 de outubro a 18 de novembro de 2010 - 1º Ciclo de Avaliação.

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