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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FUNASA nº 1.304 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Convoca os municípios que especifica para apresentarem documentação técnica referente aos Planos Municipais de Saneamento Básico às Superintendências Estaduais da Funasa.

Portaria SE/MIN nº 765 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 766 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 185 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria ICMBio nº 117 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Cria o Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz - ES.

Portaria MP nº 514 de 20/11/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza o empenho de dotações de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC até 30 de dezembro de 2010.

Portaria SOF nº 161 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Modifica as fontes de recursos do Ministério dos Transportes, constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SAS nº 640 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Maranhão.

Portaria SEDEC nº 640 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria INMETRO nº 444 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus.

Portaria SEDEC nº 641 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SOF nº 162 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 642 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria INMETRO nº 445 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas.

Portaria SOF nº 163 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

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